segunda-feira, 26 de março de 2007

A Educaçăo no segundo governo Lula

Jasson de Oliveira Andrade

No dia 15 de março, o presidente Lula lançou o seu programa de Educaçăo para o seu segundo mandato. O Plano de Desenvolvimento da Educaçăo (PDE) somente mereceu louvores, diferentemente do PAC (Programa de Aceleraçăo do Crescimento), que recebeu elogios e críticas. Segundo o Estadăo, entre as promessas do pacote, temos para a EDUCAÇĂO BÁSICA: Cada sistema municipal e estadual receberá uma nota, de 0 a10, avaliando a qualidade. A avaliaçăo terá como base os indicadores de evasăo e repetência e os resultados da Prova Brasil (avaliaçăo nacional dos alunos por escola). A adesăo ao programa será voluntária, mas o governo federal dará assistência técnica, equipamento, recursos pedagógicos e dinheiro, quando necessário. Quem aderir terá de assinar um compromisso com 16 diretrizes. Para os PROFESSORES: O piso salarial nacional dos professores deverá ser definido por projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso em 15 dias. Deverá ficar em torno de R$ 800 [o piso salarial dos professores foi uma meta do candidato a presidente Cristovan Buarque]. Para a JUVENTUDE: Ampliaçăo do programa Bolsa Família para jovens até 17 anos, que receberăo uma parcela do benefício se continuarem estudando. Aqueles que completarem o ensino fundamental receberăo uma poupança. Teremos ainda a integraçăo dos programas voltados para a juventude. Para o ENSINO INFANTIL: O governo federal vai repassar recursos para os municípios construírem escolas. A meta é fazer 400 escolas por ano. PROVAS: O Ministério da Educaçăo vai criar uma avaliaçăo para verificar alfabetizaçăo no sistema público de ensino de crianças de 6 e 8 anos. A idéia é criar uma Olimpíada de Língua Portuguesa para engajar as escolas na melhoria do ensino de português. Existem ainda planos para a Educaçăo profissional e para o Ensino Superior.
A Folha de S. Paulo é uma crítica do governo Lula. Seus Editoriais, a maioria, são contra as medidas tomadas pelo presidente. O mesmo năo aconteceu com o PDE.
O jornal, no Editorial “Um bom plano” (18/3/2007), diz: “Governo acerta ao criar índice de desempenho na educaçăo e associá-lo a repasse de recursos federais e ajuda técnica.” Ele afirma ainda: “O Plano de Desenvolvimento da Educaçăo (PDE), cujas diretrizes foram apresentadas nesta semana pelo ministro Fernando Haddad, foi recebido com elogios até mesmo por adversários políticos do governo Lula. (...) A proposta é de fato positiva. Abrangente, ela prevê açơes em todas as fases do ensino formal, das creches até a pós-graduaçăo, atingindo os mais diversos atores, de alunos e docentes a diretores. Săo engenhosos alguns de seus mecanismos – como a criaçăo de um indicador de qualidade que combine desempenho em provas com dados de repetência e evasăo. (...) A espinha dorsal do plano repousa na educaçăo fundamental. Faz sentido. É quase unânime o diagnóstico de que o sistema está fracassando já na fase crucial da alfabetizaçăo.”
A Folha encerra assim o seu Editorial: “Há poucos reparos a fazer sobre as linhas gerais do novo plano. É necessário ter em mente, porém, que se trata de diretrizes a exigir ainda um bom esforço de detalhamento – fase em que costumam aparecer os conflitos políticos e burocráticos. Para năo mencionar a tarefa mais complicada de projetos ambiciosos como o PDE. A conferir”.
A VEJA faz uma campanha massacrante contra o governo. O presidente Lula e o PT foram capas da revista procurando desmoralizá-los. Na ediçăo do dia 21 de março, ela publicou suas capas desde a sua fundaçăo até hoje. Os assinantes e os leitores dela poderăo constatar o que digo, vendo as capas a partir do governo Lula. Podem contar uma a uma. Săo incontáveis, mas quem tiver paciência tente contar.
Pois bem. A VEJA dessa mesma data publicou, à página 58, uma notícia elogiosa ao PDE. Fiquei surpreso, a começar pelo título: “Enfim, um bom pacote”. Eis o que revista comenta: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de 8 bilhơes de reais para tentar tirar a educaçăo brasileira dos “piores lugares do mundo”, como ele mesmo definiu com acerto a situaçăo. O Brasil ocupa a incômoda rabeira nos rankings internacionais do ensino. O Plano de Desenvolvimento da Educaçăo (PDE), concebido pelo [jovem] ministro Fernando Haddad, é um conjunto de quarenta medidas focadas em elevar o nível nas salas de aula do país, da pré-escola à universidade. (...) Com a mudança prevista, a distribuiçăo do dinheiro passará a levar em consideraçăo a melhoria da qualidade do ensino em cada escola – sintetizada por um indicador que cruzará taxas como a de repetência e o resultado dos estudantes em exames oficiais. As escolas de melhor desempenho receberăo mais verbas, como ocorre em países da Europa e nos Estados Unidos”. Segundo a VEJA, “os especialistas, mesmo os de oposiçăo, avaliam que finalmente o governo Lula conseguiu um plano factível capaz de ajudar o Brasil a năo dar mais vexame em sala de aula”.

O governo pediu aos ex-ministros da Educaçăo, Paulo Renato (PSDB), ex-ministro de Fernando Henrique e Cristovan Buarque (PDT), ex-ministro do primeiro governo Lula e que foi exonerado de maneira descortês (pelo telefone), para que ajudem, com conselhos e críticas, a detalhar o PDE. Eles aceitaram. É que a Educaçăo brasileira está acima de qualquer divergência política. Nota 10 aos dois!!
Estamos acostumados aos planos educacionais que falharam, com exceçăo os do governo Brizola no Rio de Janeiro, que recebemos este com desconfiança, esperando que realmente dê certo e que năo fique apenas no papel. Como afirma a Folha, a conferir!
JASSON DE OLIVEIRA ANDRADE é jornalista em Mogi Guaçu
Março, 2007

Postado por Redaçăo Portal Mogi Guaçu

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