quarta-feira, 16 de julho de 2008

Azenha: o pintor de paredes é o culpado no caso Dantas?

Quando eu era um jovem editor do Jornal da Cidade, faz tempo, banquei com o repórter Eduardo Nasralla a investigação de um crime cometido por um policial civil de Bauru. Batizamos de "crime da igreja".
Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo
14.07.08
Ao descer de um andaime usado para pintar as paredes externas de uma igreja, um homem foi morto por um policial que dizia investigá-lo. Nasralla descobriu, no entanto, que os dois já se conheciam. Mais: que faziam negócios juntos. De acordo com a viúva, os negócios envolviam o tráfico de drogas.
Bauru era uma cidade pequena. Recebemos ameaças e muita pressão para abandonar o assunto. Nasralla persistiu. No dia em que o crime foi reconstituído fui assistir junto com o repórter.
De repente, a polícia passou a simular uma suposta agressão do morto, que teria causado a reação do investigador — legítima defesa. Buscamos saber o motivo daquela reconstituição inesperada. Ela se baseava em uma nova testemunha, que dizia ter visto a cena.
Mais tarde descobrimos que a "testemunha" havia sido plantada pelo investigador para confundir o processo. Uma forma nem um pouco sutil de "sujar a água". É o que sinto que está acontecendo, agora, no caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas.
Onde é que estão os nossos congressistas, sempre ávidos por uma CPI? Sumiram. De Brasília, nem um pio, além do óbvio favorecimento àqueles que foram acusados de cometer crimes gravíssimos.
Durante o escândalo do mensalão, que acompanhei de perto como repórter, não me lembro de ter lido na mídia brasileira nenhuma preocupação com vazamentos da Polícia Federal, nem com o uso de algemas, nem com a possibilidade de que pessoas inocentes fossem acusadas. Agora, curiosamente, sim.
Vozes se levantam contra a polícia, contra o poder dos juízes, contra o Ministério Público, contra os grampos, contra os vazamentos... Quando um delegado federal se reuniu com repórteres, entregou a eles um CD com fotos do dinheiro dos aloprados e combinou uma mentira coletiva, em 2006, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, toda a mídia brasileira dançou conforme a música.
Todas as emissoras de televisão, os jornais e os portais da internet reproduziram as fotos e as informações e OMITIRAM do público o fato de que profissionais da imprensa tinham obtido o material depois de combinar uma mentira com o delegado. Alguns fizeram isso apesar da posse de uma gravação em que a combinação estava registrada.
Na gravação, o delegado Edmilson Bruno disse aos jornalistas que mentiria ao superior, simulando um furto para justificar o vazamento das imagens. Os repórteres protestaram? Não. Os jornais divulgaram o teor da gravação? Não. As emissoras de TV reproduziram a gravação? Não. Quando a gravação se tornou pública, a mídia brasileira tratou de reproduzi-la? Não. O comportamento dos jornalistas virou tema de debate da categoria? Não.
Era o caso de divulgar as fotos do dinheiro? Claro que sim. Mas era uma obrigação jornalística divulgar também as circunstâncias em que aquele vazamento havia acontecido.
A mídia preferiu, no entanto, se calar sobre o assunto, mesmo depois que o delegado Edmilson Bruno assumiu o vazamento — e, portanto, abriu mão do sigilo de fonte. Fez isso por um motivo muito simples: a mídia não expõe os seus métodos de atuação. Não cumpre nem mesmo as regras de transparência que cobra de autoridades e governos. E, ao contrário do que propaga, mistura jornalismo com seus interesses políticos e econômicos.
Isso ficará claro se o esquema de Daniel Dantas com jornalistas e empresas de comunicação vier à tona. Porém, antes disso, é provável que se encontre uma forma de condenar o pintor de paredes por homicídio qualificado.
E MAIS:
Para quem esqueceu...
13.07.2005 ( há 3 anos exatamente )
A proprietária da loja de produtos de luxo Daslu, localizada na zona sul de São Paulo, Eliana Tranchesi, teve a prisão temporária decretada por cinco dias nesta quarta-feira. Ela foi presa no início da manhã desta quarta-feira em uma megaoperação da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Cerca de 250 agentes realizaram uma varredura na loja. Eles cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, baseados em denúncias de sonegação fiscal e subfaturamento de produtos.
Daslu pode ter sonegado US$ 10 milhões
Saiba mais sobre a nova loja da Daslu
Veja os números da loja
Veja fotos
Daslu abre normalmente
Eliane foi levada para a sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa. Ela pode ser acusada, segundo informações passadas pela Polícia Federal, dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material, ideológica e contra a ordem tributária. A empresária também pode ser denunciada pelo crime de sonegação fiscal sobre o lucro da megastore de luxo. O irmão de Eliana e dois empresários também foram detidos.
A empresária não poderá ser liberada sob fiança porque a prisão é cautelar. A operação acabou às 13h com a saída dos investigadores em ônibus e carros da polícia. Funcionários da loja entram normalmente, com apresentação de crachá e documento. Os veículos que se dirigem ao setor de cargas estão sendo vistoriados. Polícias federais recolheram documentos e CPUs do prédio. A loja funcionará normalmente durante as investigações.
De acordo com a investigação da PF, os produtos comercializados na Daslu eram comprados de empresas importadoras que subfaturavam o preço das mercadorias com o objetivo de reduzir a incidência do Imposto de Importação. O subfaturamento ocorria a partir da substituição da fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior. O esquema também fazia com que o IPI sobre o material importado ficasse reduzido.
Segundo o procurador da República em Guarulhos Matheus Baraldi Magnani, a investigação também aponta para a importação fraudulenta feita por empresas declaradas inaptas pela Receita Federal, ou seja, fantasmas. As investigações começaram há seis meses com a apuração de fraude de importação no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A assessora de imprensa da loja, Fabiana Pastore, afirmou que a direção da Daslu está cooperando com a operação, mas não adiantou que procedimentos serão tomados.
A Daslu atende um público de altíssimo poder aquisitivo e comercializa, entre outros itens, roupas de grife, eletroeletrônicos, barcos e até helicópteros. A loja tem como gerentes Donata Meirelles, mulher do publicitário Nizan Guanaes, que comandou campanhas eleitorais do PSDB. Outra gerente da Daslu é Sofia Alckmin, filha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Baraldi descartou o envolvimento de Sofia nas fraudes.
Inaugurada no dia 8 de junho deste ano, o primeiro grande shopping de luxo de São Paulo reúne 120 marcas em 17 mil metros quadrados. Segundo Baraldi, as grifes também não estariam envolvidas nos crimes. Localizado às margens do rio Pinheiros, em uma das áreas mais nobres da cidade, o investimento no shopping girou em torno de R$ 200 milhões. No final da manhã, a Polícia Federal divulgou nota oficial sobre a operação.
Leia a íntegra da nota:
"A Polícia Federal, juntamente com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, desencadeou hoje a operação Narciso, para cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná. A operação tem como objetivo impedir a continuidade do crime de sonegação fiscal da loja Daslu, localizada em São Paulo.
Os produtos vendidos na Daslu eram adquiridos de empresas importadoras que subfaturavam as mercadorias estrangeiras para diminuir a incidência de Imposto de Importação. O subfaturamento acontecia quando o importador substituía a fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior. Este procedimento, além de diminuir o Imposto de Importação, fazia com que o IPI sobre o produto importado também ficasse diminuído, razão que justificava a revenda do produto importado à Daslu, por preço inferior à real transação comercial.
As empresas importadoras eram, na verdade, pessoas jurídicas constituídas para camuflar a importação irregular (sonegação fiscal) e burlar a fiscalização da Receita Federal. O conluio entre a loja Daslu e a importadora fica ainda mais evidente quando se verifica o balanço contábil da importadora, apresentando constantes prejuízos.
Os crimes verificados são: formação de quadrilha, falsidade material e ideológica, crimes contra a ordem tributária. É investigada ainda a possível sonegação fiscal sobre o lucro da empresa Daslu.
A operação envolveu 240 policiais federais nos 4 estados e 80 auditores fiscais da Receita Federal. Todo material recolhido será encaminhado à Polícia Federal, logo após sendo remetido à Receita Federal. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Guarulhos.
As investigações começaram em 2004, quando a Receita Federal apreendeu em aeroportos de São Paulo e Curitiba, junto a mercadorias da loja, notas fiscais subfaturadas e as notas fiscais com os valores verdadeiros das mercadorias. A partir de então foram iniciadas as investigações. Uma entrevista coletiva está marcada para 15h30h , na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo."
Redação Terra
à Folha de São Paulo, 10.06.2006
A Daslu não está sendo perseguida e não é a única empresa sob investigação no Brasil por importar de forma fraudulenta. A loja pode trazer mercadorias ao país como qualquer outra empresa desde que atue da 'forma correta'. A afirmação é do procurador da República Matheus Baraldi Magnani, 29, integrante da força-tarefa do MPF de Guarulhos, em resposta às críticas de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, que, na semana passada, perguntou a jornalistas: 'Por que só a Daslu?'. O procurador denunciou Tranchesi e seu irmão e sócio da butique, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, à Justiça Federal de Guarulhos. Os dois são acusados de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude na importação. Leia os principais trechos da entrevista com Magnani.
Folha - Eliana Tranchesi, dona da Daslu, diz que só a sua loja não pode trazer importados. Outras empresas estão sendo investigadas?
Matheus Baraldi Magnani - Na verdade, isso é mentira. Qualquer um pode trazer importados para o país. O problema está na fraude escolhida pela butique para trazer esses importados, como o uso de empresas de fachada e o subfaturamento. É óbvio que não fica a butique Daslu impedida de trabalhar com importado, desde que o faça de acordo com a lei.
Folha - A prática de subfaturamento já está comprovada?
Magnani - Está comprovada nos autos da ação penal que tramita em Guarulhos. O MP dispõe de farta prova.
Folha - Por que a loja ainda não foi autuada?
Magnani - Existem três ações fiscais em curso. Uma de âmbito estadual e duas de âmbito federal. Em cerca de 60 a 90 dias, a ação fiscal deve estar pronta. Não é verdade que ela não foi autuada. É que a ação fiscal é um procedimento complexo, inclusive em decorrência da falta de escrituração contábil da butique, de livros contábeis.
Folha - A Daslu deve ser autuada em quanto?
Magnani - Há uma perspectiva de R$ 21 milhões em âmbito estadual. No federal, a estimativa é de um montante que seria o suficiente para construir pelo menos 15 a 20 escolas estaduais. Cada escola com 16 salas de aula e cada classe dotada de biblioteca e videoteca. O valor estimado da autuação no âmbito federal é da ordem de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões.
Folha - A Daslu tem dinheiro para pagar esse valor? Qual é o faturamento da loja?
Magnani - O faturamento declarado é de R$ 140 milhões por ano. Em razão do subfaturamento, é razoável crer que supere em muito esses milhões declarados.
Folha - Tranchesi tem a sensação de que há uma perseguição à loja...
Magnani - A Daslu vem sendo reiteradamente derrotada no Judiciário. Essa argumentação de perseguição é evasiva e decorre do fato de a butique não ter uma defesa consistente.
Folha - Como estão as investigações nas outras empresas?
Magnani - Há investigações de casos até semelhantes ao da Daslu, como a operação Centauro. No contrabando, houve a do caso Law Kin Chong. Nos casos de crime contra a ordem tributária, houve o caso da Schincariol. É que a operação que teve por alvo a Daslu desperta mais o interesse porque é um símbolo do luxo.
Folha - Há indícios de que outras empresas estão cometendo irregularidades na importação?
Magnani - Há investigações em curso no Ministério Público Federal. A operação da Daslu abre as portas do Estado para investigar o crime contra a ordem tributária. Porque essa fraude tributária é extremamente danosa e compromete a justa distribuição de renda do Estado. Posso afirmar que existe uma investigação robusta.
Folha - Há provas de que na operação feita por Itajaí, onde auditores da Receita apreenderam carga importada pela Columbia Trading, em dezembro do ano passado, essa empresa estava de fato importando mercadoria para a Daslu?
Magnani - Há um mar de provas. Etiquetas da Columbia foram sobrepostas às etiquetas da Daslu em caixas de desembarque. Diligências da Receita de Santa Catarina demonstraram que havia instrução dentro da própria Columbia para nunca mencionar a Daslu nas importações. Foram apreendidas ordens de serviço em que funcionários da trading narravam a proibição do nome Daslu na realização das importações.
Folha - Havia ordens de serviço por escrito?
Magnani - Há várias mensagens eletrônicas internas da Columbia, e entre esses e-mails estava a proibição de menção ao nome, salientando que o cliente estava muito ansioso com as importações recentes. Havia até uma mensagem curiosa, entre gerentes da trading, em que comemoram a liberação de uma carga e sugerem que essa comemoração seja feita através de uma 'champa' no Leopoldina, em evidente alusão a uma comemoração com champanhe no restaurante que fica dentro da Daslu.




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