quarta-feira, 16 de julho de 2008

Hora do Povo: "Presidente do STF solta duas vezes o ladrão que tentou subornar delegado. Procuradores pedem impeachment do meritíssimo" !!!

Mendes ignora TRF e STJ no afã de livrar Daniel Dantas
Fechou os olhos até para suborno comprovado

Ao fim da semana passada, alguns lembraram o processo movido pelo atual presidente do STF, Gilmar Mendes, contra o jurista Dalmo Dallari. Este havia escrito, quando Mendes foi nomeado por Fernando Henrique para o STF: “se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”. A razão de Dallari era a atuação de Mendes como advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Pelos recentes acontecimentos, vê-se que ele não estava errado. O atual presidente do STF perdeu a questão contra Dallari na Justiça.
Na quarta-feira, enquanto a liderança do PSDB no Senado emitia nota em seu apoio, Gilmar Mendes declarava que a “jurisprudência do STF” (sic) era igual tanto para os pobres quanto para os ricos. O ministro se equivoca ou não sabe o que é jurisprudência - coisa em que não acreditamos. Ninguém está discutindo a “jurisprudência do STF”. O que está se discutindo são suas decisões unilaterais (“monocráticas”, como se diz em Direito), que, em menos de 24 horas, passando por cima de todas as instâncias intermediárias da própria Justiça, livraram duas vezes da cadeia um dos maiores escroques já aparecidos por aqui. Isso é muito diferente de discutir a “jurisprudência do STF”.
Como notou outro jurista, não há precedentes para tais decisões na história do judiciário brasileiro. Certamente, havia no inquérito sobejas provas de todas as acusações - gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, uso de informações privilegiadas e outros crimes, pois a carreira de Dantas é quase um Código Penal. Mas, o que tornava a prisão preventiva absolutamente mandatória era a ação de Dantas em interferir nas investigações – o que ficou claro pela oferta de suborno de um milhão de dólares a um dos delegados que o investigava. Essa tentativa foi gravada em áudio e vídeo, e, até mesmo, duas parcelas do dinheiro foram entregues ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves. Portanto, estava demonstrada – mais do que isso era impossível – a tentativa de Dantas de interferir nas investigações, mais ainda quando o inquérito também demonstrou - como, aliás, era notório - que seu suborno também se estendia a comerciantes que dão plantão em certos jornais e revistas.
Porém, o presidente do STF considerou que o juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, “não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar”.
A sentença do juiz De Sanctis tem 175 páginas – é um minucioso arrazoado dos motivos pelos quais a prisão preventiva de Daniel Dantas era não só cabível, como necessária. Além disso, não é preciso conhecer o Direito para saber que tentar subornar um delegado é interferir nas investigações.
No entanto, Mendes considerou, ao conceder o segundo habeas corpus, que o depoimento de Chicaroni (o emissário de Dantas para subornar o delegado) não é suficiente para concluir que Dantas está envolvido na tentativa de suborno, porque em apenas um momento ele é citado, quando o emissário “informa ter conhecimento que o controlador do Grupo Opportunity é Daniel Dantas e que Humberto (Braz, o outro emissário) estava na condição, naquele momento, de representante dos interesses do Grupo Opportunity”. O presidente do STF acha que isso não é indício de que Dantas tentava subornar o delegado. Nem as gravações, nas quais o emissário diz que Daniel Dantas está preocupado com a primeira instância, “uma vez que no STJ e no STF ele resolveria tudo” e que queria que o delegado “livrasse três, o Daniel, a irmã e o filho”. E nem o dinheiro, apreendido na casa de Chicaroni.
Sobre o papel de 2004 com a inscrição “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”, Mendes afirma que é um papel apócrifo, que somente como exercício mental pode-se considerá-lo como um indício de alguma irregularidade. A respeito desse e de outros papéis que foram encontrados na casa de Dantas, Mendes diz que eles são de duvidosa idoneidade e vago significado, não justificando um pedido de prisão.
Por muito menos, houve gente que foi parar em Alcatraz. No entanto, a PF queria apenas uma prisão preventiva. Mas, segundo Mendes, os papéis, as gravações, enfim, as provas, não têm importância – quando o acusado chama-se Daniel Dantas.
Repare-se que Mendes recorreu a um expediente que, como apontaram vários juristas, é francamente ilegal e inconstitucional. O habeas corpus anterior havia sido concedido contra a prisão temporária, decretada pelo juiz De Sanctis, com o objetivo de impedir Dantas de destruir provas. A segunda prisão de Dantas, que não era temporária, mas preventiva, tinha outra base: impedi-lo de fugir, como o agora extraditado Cacciola, e de interferir nas investigações. Mas o presidente do STF tratou as duas prisões como se fossem a mesma - como se a PF e o juiz De Sanctis estivessem insistindo nos mesmos motivos - e saiu clamando contra um suposto “desrespeito” ao seu habeas corpus anterior. Assim, o seu segundo habeas corpus é uma reafirmação do primeiro habeas corpus, como se o pedido da PF e a sentença da primeira instância fossem iguais, apesar de serem inteiramente distintos.
Por que esse expediente? Com isso, Mendes passou por cima da segunda instância - o Tribunal Regional Federal (TRF) – e da terceira – o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, Dantas, em vez de fazer como todos os réus e recorrer ao TRF e depois ao STJ, recorreu logo à última instância, o STF, e foi atendido. Realmente, nunca houve uma sentença dessas na História do país. Criou-se, como observou o procurador Rodrigo de Grandis, um foro privilegiado para um único indivíduo: Daniel Dantas.
Gilmar Mendes era o menos indicado dos ministros do STF para conceder tal benefício a Dantas. Poderia, e teria razão, alegar suspeição – que não torna suspeito o juiz, mas, ao contrário, o livra de possíveis suspeitas se julgar determinada causa.
Mendes foi nomeado por Fernando Henrique, do qual foi Advogado-geral – e são evidentes os vínculos de Fernando Henrique e dos tucanos com Dantas (ver matéria nesta página e artigo na página 5).
Mais ainda: Mendes é amigo do advogado Luiz Carlos Madeira, um dos três advogados de Dantas que foram ao STF pedir prioridade para o habeas corpus do cliente. Madeira é advogado de Dantas quase desde a fundação do Opportunity, seu banco de segundo andar. Nesse mesmo período, foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo Gilmar Mendes por colega. No último dia 14 de maio, numa das gravações colhidas pela Operação Satiagraha, aparece a irmã e sócia de Dantas, Verônica, dizendo a alguém de nome Artur: “Precisa passar os detalhes sobre a legislação para o Madeira, que é amigo do Gilmar, e isso pode parar na mão dele (Mendes)”.
C.L.

Há farta prova contra o dono do Opportunity, afirma Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou que a revogação da prisão de Daniel Dantas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, “repercute de maneira negativa na população” e que a liberação pode facilitar a fuga do dono do Opportunity. “Essa possibilidade (a fuga) realmente existe”, disse, considerando que isso “depende da liberação que foi dada, se tem restrição ou não no território nacional”.
Tarso declarou que há “farta prova dentro do processo” contra Daniel Dantas, e que além dos crimes financeiros é um fato “praticamente comprovado” que ele tentou subornar um delegado da PF.
Sobre a alegação da defesa de Dantas de que haveria perseguição política por causa da disputa do comando da Brasil Telecom com setores do governo, como os fundos de pensão, Tarso disse que isso não tem “força moral”. “Eu pergunto: tem valor essa alegação, feita por uma pessoa contra quem já está praticamente comprovado no processo que tentou comprar um policial federal para distorcer o andamento do inquérito?”, afirmou.

Carvalho desmente que procurou Ministério a pedido de Greenhalgh
O chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, divulgou nota nesta segunda-feira esclarecendo o contexto de conversa com o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, divulgada na mídia sobre a Operação Satiagraha.
“No dia 28 de maio, o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh informou-me que um cliente seu, Humberto Braz, cuja identidade até então eu desconhecia, fora seguido no Rio de Janeiro, após deixar os filhos na escola, e que, interceptado pela Polícia do Rio, o condutor do carro que pretensamente lhe fazia a perseguição se apresentou como Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais exibindo documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Dr. Greenhalgh me indagou se procedia esta informação, uma vez que poderia se tratar de tentativa de seqüestro comum, com uso de documentação falsa”, diz a nota de Carvalho.
“Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido Tenente estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenghalg, que na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades”.

Abin nega envolvimento na Operação Satiagraha
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou em nota, nesta segunda-feira, que são “absurdas e levianas” as informações de que tenha realizado grampo telefônico em apoio às ações da Polícia Federal na Operação Satiagraha que resultou na prisão de Daniel Dantas.
“A direção geral não tem e não teve nenhuma participação ou iniciativa, muito menos ingerência, nos fatos que resultaram na referida operação policial. Desde que deixou a direção do Departamento de Polícia Federal, em agosto de 2007, o atual diretor geral da Abin dedica-se exclusivamente à sua função”, diz a nota.
“A Abin não realiza quaisquer atividades para as quais não possua respaldo na legislação em vigor. Por isso, considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado”.
Eike Batista é alvo da PF por fraude em licitação, sonegação e desvio de ouro
A Polícia Federal investiga o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, sobre denúncia de fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá. Na última sexta-feira, a PF deflagrou a Operação Toque de Midas, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Eike Batista e nos escritórios do grupo no Pará, Amapá, Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
“Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação”, diz a PF, para a Acará Empreendimentos, uma segunda empresa da EBX, que repassou a concessão para a primeira empresa, a MMX.
Segundo a polícia, “a referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico”.
Além disso, a PF investiga o desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá, “havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal”, disse a nota da polícia.
A MMX teve o controle vendido no início do ano para a mineradora sul-africana Anglo American. A operação resultou na criação da Newco, que ficou com duas das quatro minas de ferro da MMX, o sistema Amapá e o sistema Minas-Rio.
Além do ramo de mineração, onde atua através da MMX, Eike Batista recentemente ingressou no ramo de petróleo com a OGX - criada há cerca de um ano - a empresa que protagonizou a maior abertura de capital da história do país. Em novembro do ano passado participou da nona rodada de licitação da ANP, de onde o governo retirou 41 blocos na camada do pré-sal. Arrivista financiou candidaturas
A Polícia Federal apreendeu no apartamento de Daniel Dantas a planilha “Contribuições ao Clube”. A planilha lista o pagamento de R$ 25 milhões, em 2004, “para despesas da campanha de Letícia”. Outra citação refere-se a pagamentos em outubro de 2002 e janeiro de 2003 para a “campanha de João à Presidência”, no valor total de R$ 5,5 milhões.
Além disso, está registrado o pagamento de 1,5 milhão (de reais ou dólares) feito em 2004, a titulo de contribuição para que um de seus colaboradores não fosse indiciado criminalmente. A pessoa que intermediou o acerto foi um tal de “Pedro” e foi pago em dinheiro vivo.

Governo e privatizações de FH fizeram fortuna de DD
Apesar de algumas aventuras anteriores ( especialmente na época do Plano Collor, onde várias notícias dão conta de que ele se valeu de informações privilegiadas às vésperas do confisco ), foi somente no governo Fernando Henrique que Daniel Dantas conseguiu turbinar a sua fortuna.
1) Em 1993 ele fundou o Opportunity. Mas, até Fernando Henrique assumir o governo, esta pequena arapuca financeira não tinha nenhuma importância. Em 1996, passou a fazer parte do esquema do Banestado – o envio ilegal de divisas para fora do país – junto com o Araucária, na época o banco da família Bornhausen e outros. O Opportunity especializou-se em colocar para dentro do Brasil dinheiro antes evadido como se fosse capital estrangeiro, para burlar o fisco.
2) Mas nada se comparou às privatizações. Em 1997, antes que começassem as privatizações da telefonia, US$ 2,5 bilhões foram depositados em um fundo do Opportunity, o CVC/Opportunity Equity Partners FIA. Os depositantes haviam sido os fundos de pensões das estatais, controlados por Ricardo Sérgio – então diretor do Banco do Brasil – e por Eduardo Jorge, secretário de Fernando Henrique. Havia centenas de melhores investimentos que os fundos de pensão poderiam fazer. O único efeito – a rigor, o único objetivo – desse depósito, era bancar Dantas, preparando o Opportunity para ser o principal representante tucano nos “consórcios” com empresas estrangeiras.
3) Aproveitando-se do dinheiro dos fundos de pensão estatais, Daniel Dantas, em conluio com uma certa Mary Lynn Turner, diretora do Citibank, fez com que esse banco americano formasse o CVC/Opportunity Equity Partners Ltd. e o nomeasse administrador. Assim, Dantas controlava os dois fundos, o primeiro, conhecido como “CVC/nacional”, e o outro, conhecido como “CVC/internacional”, sem colocar dinheiro de seu - exceto 0,06%.
4) No ano seguinte, com esses dois fundos, Dantas apropriou-se da Telemig Celular e da Amazônia Celular (junção das divisões de telefonia celular das teles do AM, PA, AM, RR e MA). Além do dinheiro dos fundos de pensão depositado no “CVC/nacional”, o governo ainda obrigou esses fundos a montarem um consórcio com o Opportunity – assim, a parte de Dantas no consórcio com os fundos das estatais era bancada por esses próprios fundos – e com a multinacional canadense TIW.
5) Em junho de 1998, Dantas açambarcou a Brasil Telecom (junção das teles do DF, RS, SC, PR, GO, MS, MT, TO, RO e AC). O consórcio foi outra vez entre o Opportunity e os fundos de pensão, mais a Italia Telecom. Dantas havia progredido: dessa vez entrou com 0,56% de recursos próprios.
6) Em ambas as privatizações mencionadas, o governo Fernando Henrique, montou um “acordo acionário”. Na primeira, os fundos de pensão eram obrigados a votar com Dantas nas assembléias do consórcio, a Telparte Participações S.A. Assim, os fundos das estatais depositavam dinheiro seu no Opportunity, eram obrigadas a se submeter a ele na privatização e, depois, obrigados a sustentá-lo na direção das empresas privatizadas. Estabeleceu-se que Dantas só poderia ser destituído da direção do CVC se a oposição a ele tivesse mais de 90% dos cotistas. Por fim, estava previsto que se um fundo de pensão votasse contra Dantas teria seu direito de voto suspenso por 12 anos.
7) Na segunda privatização acima mencionada, estourou o escândalo das gravações do BNDES, com conversas telefônicas onde Mendonça de Barros, Persio Arida, André Lara Resende, Ricardo Sérgio e o próprio Fernando combinavam a entrega da Telemar – a junção de teles de 16 Estados – ao Opportunity e à Telecom Italia. Mendonça de Barros pede que Ricardo Sérgio (diretor do BB, controlador, através de alguns prepostos, da Previ, o fundo de pensão do banco, e arrecadador de Serra e Fernando Henrique) banque o Opportunity. Este fala que “estamos no limite da irresponsabilidade”. Mendonça responde, algo eufórico: “É isso aí, estamos juntos. E Ricardo Sérgio: “Na hora que der merda, estamos juntos desde o início” (v. artigo de Gilson Caroni na página 8). Na verdade, Ricardo Sérgio fazia jogo duplo. Ao final, bancou em parte o Opportunity, mas fez os fundos jogarem principalmente no seu competidor, o grupo Jereissati. Mesmo assim, após o leilão, o governo impõe o Opportunity como sócio minoritário na Telemar.
8) Dantas também entrou na privatização do porto de Santos, através da “Santos Brasil”, na das empresas elétricas (Escelsa - Espírito Santo Centrais Elétricas – e Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais), na do Metrô do Rio, sempre com os fundos das estatais à sua disposição, e na maior das privatizações, em que os fundos de pensão se consorciaram com a CSN, a da Vale do Rio Doce, no último momento o Opportunity entrou no açambarcamento da maior mineradora do mundo. Sabe-se o nome de quem aplainou o caminho para o Opportunity na Vale:
Ricardo Sérgio de Oliveira.

Lula apóia as prisões e as investigações da PF
O presidente Lula afirmou que a Polícia Federal cumpriu o seu papel ao prender Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha. “A PF faz a sua investigação e toma suas decisões com base em decisão judicial. Ela não pode prender ninguém sem uma decisão judicial, não pode entrar na casa de ninguém sem decisão judicial”, declarou Lula, em entrevista durante a sua visita ao Vietnã, respondendo às críticas contra a ação da polícia.
Para Lula, a única maneira de alguém evitar uma investigação da PF é “andar na linha”. “Quem acha que pode viver de picaretagem, pode viver, mas um dia cai. Aí, vai ter que arcar com as conseqüências. Nós vamos continuar investigando toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa”, assinalou. Quando um repórter perguntou sobre as prisões da PF contra “pessoas importantes” no Brasil, Lula ironizou: “Importante para quem, cara pálida?”. “Do que vi até agora, nenhuma pessoa envolvida tem qualquer importância político-eleitoral”, frisou.
Lula destacou que não quer “nem punir antecipadamente, nem absolver antecipadamente”. O presidente advertiu que “é importante que a PF trabalhe com todo o cuidado para não criar manchetes envolvendo nomes de pessoas que depois se transformam em inocentes e ninguém pede desculpas”.
Na segunda-feira (14), o presidente Lula e os ministros da coordenação política avaliaram como “consistente” e “exitosa” a Operação Satiagraha, em reunião no Palácio do Planalto. Concluíram, contudo, que foi um erro a PF dar exclusividade para a Globo nas imagens das prisões.

PF aponta colunistas e revistas na folha de pagamento de Dantas
O relatório final da Operação Satiagraha, assinado pelo delegado da Polícia Federal, Protógenes Pinheiro de Queiroz, afirma que a organização criminosa de Daniel Dantas manipula a mídia e compra jornalistas. O documento tem um capítulo inteiro sobre o envolvimento da mídia com a organização do dono do Opportunity.
O delegado escreve que as revistas “Veja” e “IstoÉ Dinheiro” estão a serviço do grupo de Dantas. O documento cita nominalmente Diogo Mainardi e a “Veja” como colaboradores da organização criminosa. Em um trecho do relatório, o delegado descreve: “... recente artigo publicado no dia 12.04.2008, edição 2054, da própria revista Veja, elaborado por um dos jornalistas colaboradores dessa organização criminosa, Diogo Mainardi [ OBS: Olha o duplo sentido involuntário: qual é a organização criminosa com a qual Mainardi colabora? A quadrilha do Dantas, ou a vEJA? ], sob o título ‘Entendeu, Tabatha’, eles retomaram algumas das práticas mais antigas e mais imundas do jornalismo, como a chantagem, a mentira, a propaganda do poder e a matéria paga”. A resposta de Mainardi ao relatório da PF foi um insulto ao delegado Protógenes. “É uma citação bisonha, uma patetice que infelizmente pode colaborar para que quadrilheiros escapem”, disse Mainardi.
O documento se refere também à jornalista da “Folha”, Andréa Michael, como “integrante da organização criminosa”, “travestida de correspondente da jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília”. Andréa Michael foi autora de reportagem, em abril, que antecipou, com exclusividade, a operação da PF. Em um diálogo descrito pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog, Andréa diz a Guilherme Henrique Sodré Martins (Guiga), membro do círculo íntimo de Daniel Dantas: “Avisa ao Daniel que tenho uma matéria de encomenda para ele”.
A PF revela também que Roberto D’Ávila, da “TVE Brasil”, recebeu R$ 50 mil em 2007 de Nahas e que Leonardo Attuch, editor da “IstoÉ Dinheiro” e colunista da “IstoÉ”, teria feito “artigos jornalísticos encomendados”.
No relatório constou também que no dia 13/01/2007, Daniel Dantas manteve diálogos com a irmã Verônica Dantas e Danielle Silbergleid afirmando textualmente da necessidade de utilizar a conexão direta entre ele e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Italia pelo controle da BrT.

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4comments:

Blogger Vinicius Duarte DEIXOU O SEGUINTE RECADO:

Humberto,

Pelamordideus, dá uma limpada no teu blog (nos adsense e outras quinquilharias). Está quase impossível de abrir. Ou você não quer que ninguém leia???rsrsrsrs

julho 16, 2008 11:34 da manhã  
Anonymous Anónimo DEIXOU O SEGUINTE RECADO:

Cara, queria ler teu blog mas tem tanta porcaria atrapalhando que não da, deixei o recado e fui embora.

abril 25, 2009 12:50 da manhã  
Blogger Geraldo de Azevedo DEIXOU O SEGUINTE RECADO:

Meu amigo, você quer que leiam seu blog? Então tira esta coisas que atrapalham, e visite o meu, http://www.cacosdeletras.blogspot.com

abril 25, 2009 12:53 da manhã  
Blogger Servílio Gentil Lavapés DEIXOU O SEGUINTE RECADO:

Amigos, este blog eu abandonei há mais de um ano, justamente por não ter mais acesso a ele. Não sei o que aconteceu, simplesmente eu não pude mais ter qualquer acesso ao código para fazer mudanças. Eu mesmo nem venho mais aqui. Quando isso ocorre, eu arrasto a caixa do pop-up/ tradutor que aparece,e uso as flechas do teclado. Agora, se tiver algo que lhes interesse, me dêem um toque, que eu dou um jeito de conseguir. Obrigado, Geraldo, Anônimo e etc.

abril 25, 2009 10:58 da tarde  

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