quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

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sábado, 19 de Julho de 2008

De casa nova: RESGATADO DA SARJETA

19 Julho, 2008

Sim, amigos ( posso chamá-los assim ? ) ... Após passar uma corrente e cadeado no outrora glorioso Cata-Milho ( parece até que foi ontem... Ah, é! Foi mesmo!! ), segui em queda livre: não tinha forças para me barbear, tomar banho, minha barriga crescia.
Mas fui resgatado do limbo por uma grande alma: o sr. Servílio Gentil Lavapés, um ex-proprietário de jornal ( que, segundo ele próprio, tinha culhões: se apoiasse uma figura, iria até o fim, mesmo com a opinião pública francamente contrária; bastava o sujeito pagar bem ) acionou-me para que voltasse a blogar. Disse ele que eu não precisaria me preocupar com o que eu escrevesse, contanto que conseguisse aumentar as visitas ao blog. Pois bem!! Já estou em plena atividade.
O blog chama-se B.F.I. e o link é
http://ocorreiodaelite.blogspot.com

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quinta-feira, 17 de Julho de 2008

FIM DAS TRANSMISSÕES!!!

É ISSO MESMO!!!!
SEM CONDIÇÕES DE ACESSO AO LOCAL ONDE EU PODERIA, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO HTML, FAZER AS MUDANÇAS NO BLOG - QUE MUITA GENTE [ SENDO QUE O ÚLTIMO FOI O MEU CAPANGA VINÍCIUS DUARTE ] TEM COBRADO, OU SEJA, SUMIR COM OS POP-UPS, FLASHES, ETC. [ POIS, REPITO, NÃO POSSO FAZER MAIS NENHUMA MUDANÇA, COMO ATUALIZAR LINKS EXTERNOS, EXCLUIR LINKS INSERVÍVEIS, EXCLUIR ENQUETE, MUDAR CORES, PORTANTO SENHORES, FUI EMPICHADO ], DECIDI QUE ESTE GLORIOSO CATA-MILHO DEIXARÁ DE SER ATUALIZADO...


EM BREVE, RESSURGIREI NO BLOGSPOT.
ENQUANTO ISSO, PEÇO AOS QUE DESEJAREM CONTINUAR ACOMPANHANDO-NOS, QUE DIRIJAM-SE AO NÃO MENOS GLORIOSO OUTRO BLOG MEU, O ENCALHE [ QUE, ALIÁS, TEM MUITO MAIS ACESSOS QUE O FINADO CATA-MILHO ] , HOSPEDADO NO WORDPRESS.
O LINK PARA A PÁGINA É:


This is theee...
EEEENNDDDDD...









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quarta-feira, 16 de Julho de 2008

Hora do Povo: "Presidente do STF solta duas vezes o ladrão que tentou subornar delegado. Procuradores pedem impeachment do meritíssimo" !!!

Mendes ignora TRF e STJ no afã de livrar Daniel Dantas
Fechou os olhos até para suborno comprovado

Ao fim da semana passada, alguns lembraram o processo movido pelo atual presidente do STF, Gilmar Mendes, contra o jurista Dalmo Dallari. Este havia escrito, quando Mendes foi nomeado por Fernando Henrique para o STF: “se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. (...) o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país”. A razão de Dallari era a atuação de Mendes como advogado-geral da União no governo Fernando Henrique. Pelos recentes acontecimentos, vê-se que ele não estava errado. O atual presidente do STF perdeu a questão contra Dallari na Justiça.
Na quarta-feira, enquanto a liderança do PSDB no Senado emitia nota em seu apoio, Gilmar Mendes declarava que a “jurisprudência do STF” (sic) era igual tanto para os pobres quanto para os ricos. O ministro se equivoca ou não sabe o que é jurisprudência - coisa em que não acreditamos. Ninguém está discutindo a “jurisprudência do STF”. O que está se discutindo são suas decisões unilaterais (“monocráticas”, como se diz em Direito), que, em menos de 24 horas, passando por cima de todas as instâncias intermediárias da própria Justiça, livraram duas vezes da cadeia um dos maiores escroques já aparecidos por aqui. Isso é muito diferente de discutir a “jurisprudência do STF”.
Como notou outro jurista, não há precedentes para tais decisões na história do judiciário brasileiro. Certamente, havia no inquérito sobejas provas de todas as acusações - gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, uso de informações privilegiadas e outros crimes, pois a carreira de Dantas é quase um Código Penal. Mas, o que tornava a prisão preventiva absolutamente mandatória era a ação de Dantas em interferir nas investigações – o que ficou claro pela oferta de suborno de um milhão de dólares a um dos delegados que o investigava. Essa tentativa foi gravada em áudio e vídeo, e, até mesmo, duas parcelas do dinheiro foram entregues ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves. Portanto, estava demonstrada – mais do que isso era impossível – a tentativa de Dantas de interferir nas investigações, mais ainda quando o inquérito também demonstrou - como, aliás, era notório - que seu suborno também se estendia a comerciantes que dão plantão em certos jornais e revistas.
Porém, o presidente do STF considerou que o juiz de primeira instância, Fausto De Sanctis, “não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão cautelar”.
A sentença do juiz De Sanctis tem 175 páginas – é um minucioso arrazoado dos motivos pelos quais a prisão preventiva de Daniel Dantas era não só cabível, como necessária. Além disso, não é preciso conhecer o Direito para saber que tentar subornar um delegado é interferir nas investigações.
No entanto, Mendes considerou, ao conceder o segundo habeas corpus, que o depoimento de Chicaroni (o emissário de Dantas para subornar o delegado) não é suficiente para concluir que Dantas está envolvido na tentativa de suborno, porque em apenas um momento ele é citado, quando o emissário “informa ter conhecimento que o controlador do Grupo Opportunity é Daniel Dantas e que Humberto (Braz, o outro emissário) estava na condição, naquele momento, de representante dos interesses do Grupo Opportunity”. O presidente do STF acha que isso não é indício de que Dantas tentava subornar o delegado. Nem as gravações, nas quais o emissário diz que Daniel Dantas está preocupado com a primeira instância, “uma vez que no STJ e no STF ele resolveria tudo” e que queria que o delegado “livrasse três, o Daniel, a irmã e o filho”. E nem o dinheiro, apreendido na casa de Chicaroni.
Sobre o papel de 2004 com a inscrição “contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente”, Mendes afirma que é um papel apócrifo, que somente como exercício mental pode-se considerá-lo como um indício de alguma irregularidade. A respeito desse e de outros papéis que foram encontrados na casa de Dantas, Mendes diz que eles são de duvidosa idoneidade e vago significado, não justificando um pedido de prisão.
Por muito menos, houve gente que foi parar em Alcatraz. No entanto, a PF queria apenas uma prisão preventiva. Mas, segundo Mendes, os papéis, as gravações, enfim, as provas, não têm importância – quando o acusado chama-se Daniel Dantas.
Repare-se que Mendes recorreu a um expediente que, como apontaram vários juristas, é francamente ilegal e inconstitucional. O habeas corpus anterior havia sido concedido contra a prisão temporária, decretada pelo juiz De Sanctis, com o objetivo de impedir Dantas de destruir provas. A segunda prisão de Dantas, que não era temporária, mas preventiva, tinha outra base: impedi-lo de fugir, como o agora extraditado Cacciola, e de interferir nas investigações. Mas o presidente do STF tratou as duas prisões como se fossem a mesma - como se a PF e o juiz De Sanctis estivessem insistindo nos mesmos motivos - e saiu clamando contra um suposto “desrespeito” ao seu habeas corpus anterior. Assim, o seu segundo habeas corpus é uma reafirmação do primeiro habeas corpus, como se o pedido da PF e a sentença da primeira instância fossem iguais, apesar de serem inteiramente distintos.
Por que esse expediente? Com isso, Mendes passou por cima da segunda instância - o Tribunal Regional Federal (TRF) – e da terceira – o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, Dantas, em vez de fazer como todos os réus e recorrer ao TRF e depois ao STJ, recorreu logo à última instância, o STF, e foi atendido. Realmente, nunca houve uma sentença dessas na História do país. Criou-se, como observou o procurador Rodrigo de Grandis, um foro privilegiado para um único indivíduo: Daniel Dantas.
Gilmar Mendes era o menos indicado dos ministros do STF para conceder tal benefício a Dantas. Poderia, e teria razão, alegar suspeição – que não torna suspeito o juiz, mas, ao contrário, o livra de possíveis suspeitas se julgar determinada causa.
Mendes foi nomeado por Fernando Henrique, do qual foi Advogado-geral – e são evidentes os vínculos de Fernando Henrique e dos tucanos com Dantas (ver matéria nesta página e artigo na página 5).
Mais ainda: Mendes é amigo do advogado Luiz Carlos Madeira, um dos três advogados de Dantas que foram ao STF pedir prioridade para o habeas corpus do cliente. Madeira é advogado de Dantas quase desde a fundação do Opportunity, seu banco de segundo andar. Nesse mesmo período, foi também ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo Gilmar Mendes por colega. No último dia 14 de maio, numa das gravações colhidas pela Operação Satiagraha, aparece a irmã e sócia de Dantas, Verônica, dizendo a alguém de nome Artur: “Precisa passar os detalhes sobre a legislação para o Madeira, que é amigo do Gilmar, e isso pode parar na mão dele (Mendes)”.
C.L.

Há farta prova contra o dono do Opportunity, afirma Tarso
O ministro da Justiça, Tarso Genro, avaliou que a revogação da prisão de Daniel Dantas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, “repercute de maneira negativa na população” e que a liberação pode facilitar a fuga do dono do Opportunity. “Essa possibilidade (a fuga) realmente existe”, disse, considerando que isso “depende da liberação que foi dada, se tem restrição ou não no território nacional”.
Tarso declarou que há “farta prova dentro do processo” contra Daniel Dantas, e que além dos crimes financeiros é um fato “praticamente comprovado” que ele tentou subornar um delegado da PF.
Sobre a alegação da defesa de Dantas de que haveria perseguição política por causa da disputa do comando da Brasil Telecom com setores do governo, como os fundos de pensão, Tarso disse que isso não tem “força moral”. “Eu pergunto: tem valor essa alegação, feita por uma pessoa contra quem já está praticamente comprovado no processo que tentou comprar um policial federal para distorcer o andamento do inquérito?”, afirmou.

Carvalho desmente que procurou Ministério a pedido de Greenhalgh
O chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Gilberto Carvalho, divulgou nota nesta segunda-feira esclarecendo o contexto de conversa com o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, divulgada na mídia sobre a Operação Satiagraha.
“No dia 28 de maio, o Dr. Luiz Eduardo Greenhalgh informou-me que um cliente seu, Humberto Braz, cuja identidade até então eu desconhecia, fora seguido no Rio de Janeiro, após deixar os filhos na escola, e que, interceptado pela Polícia do Rio, o condutor do carro que pretensamente lhe fazia a perseguição se apresentou como Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais exibindo documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Dr. Greenhalgh me indagou se procedia esta informação, uma vez que poderia se tratar de tentativa de seqüestro comum, com uso de documentação falsa”, diz a nota de Carvalho.
“Procurei o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Fui informado de que o referido Tenente estava credenciado pelo GSI, mas o trabalho que realizava nada tinha a ver com o cidadão citado. Repassei pelo telefone esta informação ao Dr. Greenghalg, que na ocasião, pediu que eu obtivesse mais informações junto à Polícia Federal. Como já havia dado a informação essencial ao advogado no que dizia respeito à segurança pessoal de seu cliente, não fiz contato algum nem com o Ministério da Justiça e nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal, conforme já declarado pelas respectivas autoridades”.

Abin nega envolvimento na Operação Satiagraha
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou em nota, nesta segunda-feira, que são “absurdas e levianas” as informações de que tenha realizado grampo telefônico em apoio às ações da Polícia Federal na Operação Satiagraha que resultou na prisão de Daniel Dantas.
“A direção geral não tem e não teve nenhuma participação ou iniciativa, muito menos ingerência, nos fatos que resultaram na referida operação policial. Desde que deixou a direção do Departamento de Polícia Federal, em agosto de 2007, o atual diretor geral da Abin dedica-se exclusivamente à sua função”, diz a nota.
“A Abin não realiza quaisquer atividades para as quais não possua respaldo na legislação em vigor. Por isso, considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado”.
Eike Batista é alvo da PF por fraude em licitação, sonegação e desvio de ouro
A Polícia Federal investiga o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, sobre denúncia de fraude na concessão de uma estrada de ferro no Amapá. Na última sexta-feira, a PF deflagrou a Operação Toque de Midas, que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Eike Batista e nos escritórios do grupo no Pará, Amapá, Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
“Foram encontrados indícios de direcionamento da licitação”, diz a PF, para a Acará Empreendimentos, uma segunda empresa da EBX, que repassou a concessão para a primeira empresa, a MMX.
Segundo a polícia, “a referida concessão foi obtida por uma segunda empresa perante o governo do Estado do Amapá. A companhia vencedora repassou a concessão para a primeira empresa, ambas do mesmo grupo econômico”.
Além disso, a PF investiga o desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá, “havendo fortes suspeitas de que o minério não esteja sendo totalmente declarado perante os órgãos arrecadadores de tributos, principalmente a Receita Federal”, disse a nota da polícia.
A MMX teve o controle vendido no início do ano para a mineradora sul-africana Anglo American. A operação resultou na criação da Newco, que ficou com duas das quatro minas de ferro da MMX, o sistema Amapá e o sistema Minas-Rio.
Além do ramo de mineração, onde atua através da MMX, Eike Batista recentemente ingressou no ramo de petróleo com a OGX - criada há cerca de um ano - a empresa que protagonizou a maior abertura de capital da história do país. Em novembro do ano passado participou da nona rodada de licitação da ANP, de onde o governo retirou 41 blocos na camada do pré-sal. Arrivista financiou candidaturas
A Polícia Federal apreendeu no apartamento de Daniel Dantas a planilha “Contribuições ao Clube”. A planilha lista o pagamento de R$ 25 milhões, em 2004, “para despesas da campanha de Letícia”. Outra citação refere-se a pagamentos em outubro de 2002 e janeiro de 2003 para a “campanha de João à Presidência”, no valor total de R$ 5,5 milhões.
Além disso, está registrado o pagamento de 1,5 milhão (de reais ou dólares) feito em 2004, a titulo de contribuição para que um de seus colaboradores não fosse indiciado criminalmente. A pessoa que intermediou o acerto foi um tal de “Pedro” e foi pago em dinheiro vivo.

Governo e privatizações de FH fizeram fortuna de DD
Apesar de algumas aventuras anteriores ( especialmente na época do Plano Collor, onde várias notícias dão conta de que ele se valeu de informações privilegiadas às vésperas do confisco ), foi somente no governo Fernando Henrique que Daniel Dantas conseguiu turbinar a sua fortuna.
1) Em 1993 ele fundou o Opportunity. Mas, até Fernando Henrique assumir o governo, esta pequena arapuca financeira não tinha nenhuma importância. Em 1996, passou a fazer parte do esquema do Banestado – o envio ilegal de divisas para fora do país – junto com o Araucária, na época o banco da família Bornhausen e outros. O Opportunity especializou-se em colocar para dentro do Brasil dinheiro antes evadido como se fosse capital estrangeiro, para burlar o fisco.
2) Mas nada se comparou às privatizações. Em 1997, antes que começassem as privatizações da telefonia, US$ 2,5 bilhões foram depositados em um fundo do Opportunity, o CVC/Opportunity Equity Partners FIA. Os depositantes haviam sido os fundos de pensões das estatais, controlados por Ricardo Sérgio – então diretor do Banco do Brasil – e por Eduardo Jorge, secretário de Fernando Henrique. Havia centenas de melhores investimentos que os fundos de pensão poderiam fazer. O único efeito – a rigor, o único objetivo – desse depósito, era bancar Dantas, preparando o Opportunity para ser o principal representante tucano nos “consórcios” com empresas estrangeiras.
3) Aproveitando-se do dinheiro dos fundos de pensão estatais, Daniel Dantas, em conluio com uma certa Mary Lynn Turner, diretora do Citibank, fez com que esse banco americano formasse o CVC/Opportunity Equity Partners Ltd. e o nomeasse administrador. Assim, Dantas controlava os dois fundos, o primeiro, conhecido como “CVC/nacional”, e o outro, conhecido como “CVC/internacional”, sem colocar dinheiro de seu - exceto 0,06%.
4) No ano seguinte, com esses dois fundos, Dantas apropriou-se da Telemig Celular e da Amazônia Celular (junção das divisões de telefonia celular das teles do AM, PA, AM, RR e MA). Além do dinheiro dos fundos de pensão depositado no “CVC/nacional”, o governo ainda obrigou esses fundos a montarem um consórcio com o Opportunity – assim, a parte de Dantas no consórcio com os fundos das estatais era bancada por esses próprios fundos – e com a multinacional canadense TIW.
5) Em junho de 1998, Dantas açambarcou a Brasil Telecom (junção das teles do DF, RS, SC, PR, GO, MS, MT, TO, RO e AC). O consórcio foi outra vez entre o Opportunity e os fundos de pensão, mais a Italia Telecom. Dantas havia progredido: dessa vez entrou com 0,56% de recursos próprios.
6) Em ambas as privatizações mencionadas, o governo Fernando Henrique, montou um “acordo acionário”. Na primeira, os fundos de pensão eram obrigados a votar com Dantas nas assembléias do consórcio, a Telparte Participações S.A. Assim, os fundos das estatais depositavam dinheiro seu no Opportunity, eram obrigadas a se submeter a ele na privatização e, depois, obrigados a sustentá-lo na direção das empresas privatizadas. Estabeleceu-se que Dantas só poderia ser destituído da direção do CVC se a oposição a ele tivesse mais de 90% dos cotistas. Por fim, estava previsto que se um fundo de pensão votasse contra Dantas teria seu direito de voto suspenso por 12 anos.
7) Na segunda privatização acima mencionada, estourou o escândalo das gravações do BNDES, com conversas telefônicas onde Mendonça de Barros, Persio Arida, André Lara Resende, Ricardo Sérgio e o próprio Fernando combinavam a entrega da Telemar – a junção de teles de 16 Estados – ao Opportunity e à Telecom Italia. Mendonça de Barros pede que Ricardo Sérgio (diretor do BB, controlador, através de alguns prepostos, da Previ, o fundo de pensão do banco, e arrecadador de Serra e Fernando Henrique) banque o Opportunity. Este fala que “estamos no limite da irresponsabilidade”. Mendonça responde, algo eufórico: “É isso aí, estamos juntos. E Ricardo Sérgio: “Na hora que der merda, estamos juntos desde o início” (v. artigo de Gilson Caroni na página 8). Na verdade, Ricardo Sérgio fazia jogo duplo. Ao final, bancou em parte o Opportunity, mas fez os fundos jogarem principalmente no seu competidor, o grupo Jereissati. Mesmo assim, após o leilão, o governo impõe o Opportunity como sócio minoritário na Telemar.
8) Dantas também entrou na privatização do porto de Santos, através da “Santos Brasil”, na das empresas elétricas (Escelsa - Espírito Santo Centrais Elétricas – e Cemig - Companhia Energética de Minas Gerais), na do Metrô do Rio, sempre com os fundos das estatais à sua disposição, e na maior das privatizações, em que os fundos de pensão se consorciaram com a CSN, a da Vale do Rio Doce, no último momento o Opportunity entrou no açambarcamento da maior mineradora do mundo. Sabe-se o nome de quem aplainou o caminho para o Opportunity na Vale:
Ricardo Sérgio de Oliveira.

Lula apóia as prisões e as investigações da PF
O presidente Lula afirmou que a Polícia Federal cumpriu o seu papel ao prender Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha. “A PF faz a sua investigação e toma suas decisões com base em decisão judicial. Ela não pode prender ninguém sem uma decisão judicial, não pode entrar na casa de ninguém sem decisão judicial”, declarou Lula, em entrevista durante a sua visita ao Vietnã, respondendo às críticas contra a ação da polícia.
Para Lula, a única maneira de alguém evitar uma investigação da PF é “andar na linha”. “Quem acha que pode viver de picaretagem, pode viver, mas um dia cai. Aí, vai ter que arcar com as conseqüências. Nós vamos continuar investigando toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa”, assinalou. Quando um repórter perguntou sobre as prisões da PF contra “pessoas importantes” no Brasil, Lula ironizou: “Importante para quem, cara pálida?”. “Do que vi até agora, nenhuma pessoa envolvida tem qualquer importância político-eleitoral”, frisou.
Lula destacou que não quer “nem punir antecipadamente, nem absolver antecipadamente”. O presidente advertiu que “é importante que a PF trabalhe com todo o cuidado para não criar manchetes envolvendo nomes de pessoas que depois se transformam em inocentes e ninguém pede desculpas”.
Na segunda-feira (14), o presidente Lula e os ministros da coordenação política avaliaram como “consistente” e “exitosa” a Operação Satiagraha, em reunião no Palácio do Planalto. Concluíram, contudo, que foi um erro a PF dar exclusividade para a Globo nas imagens das prisões.

PF aponta colunistas e revistas na folha de pagamento de Dantas
O relatório final da Operação Satiagraha, assinado pelo delegado da Polícia Federal, Protógenes Pinheiro de Queiroz, afirma que a organização criminosa de Daniel Dantas manipula a mídia e compra jornalistas. O documento tem um capítulo inteiro sobre o envolvimento da mídia com a organização do dono do Opportunity.
O delegado escreve que as revistas “Veja” e “IstoÉ Dinheiro” estão a serviço do grupo de Dantas. O documento cita nominalmente Diogo Mainardi e a “Veja” como colaboradores da organização criminosa. Em um trecho do relatório, o delegado descreve: “... recente artigo publicado no dia 12.04.2008, edição 2054, da própria revista Veja, elaborado por um dos jornalistas colaboradores dessa organização criminosa, Diogo Mainardi [ OBS: Olha o duplo sentido involuntário: qual é a organização criminosa com a qual Mainardi colabora? A quadrilha do Dantas, ou a vEJA? ], sob o título ‘Entendeu, Tabatha’, eles retomaram algumas das práticas mais antigas e mais imundas do jornalismo, como a chantagem, a mentira, a propaganda do poder e a matéria paga”. A resposta de Mainardi ao relatório da PF foi um insulto ao delegado Protógenes. “É uma citação bisonha, uma patetice que infelizmente pode colaborar para que quadrilheiros escapem”, disse Mainardi.
O documento se refere também à jornalista da “Folha”, Andréa Michael, como “integrante da organização criminosa”, “travestida de correspondente da jornal Folha de São Paulo na cidade de Brasília”. Andréa Michael foi autora de reportagem, em abril, que antecipou, com exclusividade, a operação da PF. Em um diálogo descrito pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu blog, Andréa diz a Guilherme Henrique Sodré Martins (Guiga), membro do círculo íntimo de Daniel Dantas: “Avisa ao Daniel que tenho uma matéria de encomenda para ele”.
A PF revela também que Roberto D’Ávila, da “TVE Brasil”, recebeu R$ 50 mil em 2007 de Nahas e que Leonardo Attuch, editor da “IstoÉ Dinheiro” e colunista da “IstoÉ”, teria feito “artigos jornalísticos encomendados”.
No relatório constou também que no dia 13/01/2007, Daniel Dantas manteve diálogos com a irmã Verônica Dantas e Danielle Silbergleid afirmando textualmente da necessidade de utilizar a conexão direta entre ele e a imprensa como instrumento para plantar informações a fim de confundir a opinião de autoridades públicas nacionais e internacionais na disputa do grupo Opportunity, Citigroup, Telecom Italia pelo controle da BrT.

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Exclusivo: Em diálogos, Daniel Dantas cita FHC

TERRA MAGAZINE, 15.07.08
Bob Fernandes*
Os intestinos do Brasil.
Esta a seguir é a transcrição de conversas telefônicas interceptadas, legalmente, no bojo da Operação Satiagraha.
Neste capítulo, Daniel Dantas cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Coloca-o em cena numa conversa com ele, Dantas, e dirigentes do Citibank. Cena essa que, segundo o roteiro dantesco, marcaria os primeiros passos da montagem do fundo CVC, sociedade entre Daniel e o Citibank.
No diálogo entre Dantas e sua diretora jurídica, Danielle Silberglade Ninnio, o banqueiro ensaia vender influência junto ao presidente e a importância da sua presença na montagem do fundo.
O editor-chefe deste Terra Magazine acaba de ter, nesta tarde de terça-feira 15 de julho, uma longa conversa com o ex-presidente da República. A entrevista está sendo transcrita e irá ao ar ainda nesta tarde. Adiante-se um trecho do que Fernando Henrique disse:
- ...Não tem base. Na verdade, fui procurado por ele e pelo pessoal do Citibank, que me comunicaram que iam fazer um fundo que tinha feito muito sucesso nos Estados Unidos, o Equity (...) muitas pessoas me procuravam. Isso já é conversa dele, já é usar o santo nome em vão...
Na entrevista exclusiva a Terra Magazine o ex-presidente fala sobre que tipo de relação teve com o banqueiro, busca recordar o que passou naquele encontro e em outro, este apenas com Dantas, anos depois.
Fernando Henrique comenta ainda a crise detonada pela Satiagraha e aborda as relações, excessivamente próximas, entre o capital privado e um estado deficiente na regulação. Toda entrevista daqui a pouco.
A montagem
Quinze de novembro de 2007. O banqueiro Daniel Dantas conversa com a diretora jurídica do Opportunity, Danielle Silbergleide Ninnio, às 09h01m42s.
Ambos debatem, mais uma vez, umas das incontáveis batalhas jurídico-comerciais de Dantas. No caso, o objetivo é levar o Citi a retirar as ações judiciais contra ele - algo correspondente a US$ 1 bilhão - e fazer a fusão Brasil Telecom e Oi, onde ganharia R$ 1 bilhão.
Para ser concretizada a fusão BrOi, é necessário ultrapassar o Citibank. Daniel discute com Danielle a sinuosa estratégia, a munição que levarão para enfrentar o Citi em Nova Iorque.
Na conversa ele parece se preparar para um depoimento. Num flash-back, retorna ao início da empreitada.
Segundo Daniel, tudo começa, ou passa, por um encontro em Brasília entre o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso e os responsáveis, no Citibank, pela parte de Private Equity (investimentos não financeiros).
O banqueiro, ao rememorar uma de suas pelejas, avança por território movediço. Recorda a reunião com o então presidente Fernando Henrique Cardoso, antes da criação do fundo de investimentos (o que veio a ocorrer no final de 1997).
Presentes, no tal encontro, além do presidente da República, os norte-americanos Bill Confort e Mary Lynn Putney, chefes de Private Equity no Citi.
Mary Lynn era gestora de relacionamento de Daniel Dantas, hospedava-se em sua casa em Búzios e visitava-o na Bahia.
O que vaza das entrelinhas na montagem da estratégia de Daniel e Danielle é uma tentativa de comprometer o Citibank. Por quê?
Depois do escândalo Enron, vigora a lei Lei Sarbanes-Oxley (do senador Paul Sarbanes e do deputado Michael Oxley), de 2002, que pune com até 10 anos de cadeia os executivos de empresas com operações financeiras no exterior. Quem entende os pormenores desse tatame, sente que o Citi vive diversos temores ante esse novo marco jurídico.
Nessa montagem de estratégia para enfrentar o gigante Citi, Dantas se refere a um documento que veio de Londres ("eu já tinha dito que eu não li um documento que eu assinei, tá?") e explica o batismo do fundo.
- ... "Ah, por que que vocês botaram o nome do CVC?" Eu digo: por que o CITI pediu. "Mas vocês não pediram ao CITI pra botar em nome do CVC?" Não, o Citi achou que pra "raise the fund internacional" (elevar o fundo internacional-inglês) era bom. "Ahh, e no Brasil, o nome CVC não te ajudava?" Eu digo: nada, é um nome de uma agência de turismo...
O diálogo sobe de andar, e até de tom. Chega ao Planalto. Aos trechos seminais. Foram mantidos, inclusive, os erros de transcrição.
Daniel Dantas: Sobre o uso do nome. E também, o CVC... o CITI não era bem visto na época, porque...por conta dos rescaldos da negociação da dívida, o banco era atribuído ao banco onde as causas do...da crise econômica brasileira. Então, não tinha nada que o CITI trouxesse de positivo na captação. Eu disse pra ele que os investidores dos fundos de pensão se motivaram porque nós oferecemos a ele "internacional exposure" (exposição iternacional-inglês), sócios estrangeiros que poderiam melhorar as práticas e o entendimento dos fundos de pensão. E ele disse: "ahhh, mas você teve uma reunião com FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, quem estava na reunião?" FERNANDO HENRIQUE, MARY LYNN e o presidente do CITI do Brasil. "Como é o nome dele?" Não lembro. "Ahh, o que que vocês falaram lá, mas tem aqui num email seu você dizendo que CARDOSO disse que tinha gostado da reunião e que ia apoiar a iniciativa". Eu digo: CARDOSO esteve na reunião, BILL CONFORT explicou na reunião que PRIV EQUIT FUND tinha sido responsável pela revolução de eficiência na economia americana, o "shaking up for corporate america" (o agito para empresas americanas-inglês) e que podia ser muito interessante pro Brasil e que podia também atrair muito capital pro Brasil. Alô?
Danielle - Oi?
Daniel Dantas: E aí, o presidente achou que era interessante, depois eu fui ao BNDES e tal, conversei porque ele tinha achado interessante tentar desenvolver a linha de "private equit" aqui no Brasil.
Danielle: ... (inaudível) que ele ia te perguntar isso. Lembra daquele negócio da CPI? Eu tinha certeza!
Daniel Dantas: Aí ele, aí ele... não, foi isso que o mister CONFORT foi...foi falar com... falou com mister CARDOSO. Aí, o que que acontece, então ajudou no fundo a persuadir o governo a simular o "private equit" no Brasil. Está muito distante de que tenha investido por conta do ...(inaudível). Já se diz que os fundos investiram, você alguma vez disse aos fundos que: "ahhh, o que que você faria...?". Aí, primeiro ele inventou agora que estava inconsistente esse meu "declaration", porque os fundo, o fundo tinha uma carta lá de não sei quem mostrando que o fundo nacional fechou depois que o fundo estrangeiro já tinha fechado, quando o fundo nacional fechou e tal. Não sei. "Ahhh, mas como é que você não sabe?". Eu não sei. "Mas você não assinou esse "declaration?". Assinei o "declaration". "Mas você não preparou?". Eu digo: Não, não preparei. O "declaration" foi preparado pelos "lawyer", eu basicamente revisei os "declaration", confiei naquilo que me foi informado e acredito que está certo. Ele... quer dizer, não fui disputar, é ou não é, não sei. Aí o que acontece é o seguinte, nessa linha, é difícil dele pegar. Aí, onde eu sei ele não sabe, onde ele sabe eu não sei.
* Colaboraram: Claudio Leal e Raphael Prado

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CUBA: Maus-tratos a presos revoltam o mundo!! ARRGHH!! ( Vídeo )

Help Me - Help Me - Help Me

Omar Kahdr's Interrogation Video From Guantanamo.


Another proud moment in US history
Kahdr held in Concentration Camp for 5 years without charge.

A Canadian citizen born in Toronto, he is the youngest prisoner held in extrajudicial detention by the United States and has been frequently referred to as a child soldier. The only Western citizen remaining in Guantanamo, Khadr is unique in that Canada has refused to seek extradition or repatriation despite the urgings of Amnesty International, UNICEF, the Canadian Bar Association and other prominent organisations.

Khadr is the only Guantanamo detainee who has faced a judge and who is not boycotting the military tribunals, and has spent six years in the Guantanamo Bay detention camps charged with war crimes and providing support to terrorism after allegedly throwing a grenade that killed a US soldier. In February 2008, the Pentagon accidentally released documents that revealed that although Khadr was present during the firefight, there was no other evidence that he had thrown the grenade. In fact, military officials had originally reported that another of the surviving militants had thrown the grenade just before being killed.

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Divulgado vídeo de interrogatório em Guantánamo BBC, 15.07.08
Advogados canadenses divulgaram o primeiro vídeo de um interrogatório de um detento na prisão de Guantánamo, em Cuba, que mostra o canadense Omar Khadr, de 16 anos, chorando e dizendo que ninguém se importa com ele.

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Azenha: o pintor de paredes é o culpado no caso Dantas?

Quando eu era um jovem editor do Jornal da Cidade, faz tempo, banquei com o repórter Eduardo Nasralla a investigação de um crime cometido por um policial civil de Bauru. Batizamos de "crime da igreja".
Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo
14.07.08
Ao descer de um andaime usado para pintar as paredes externas de uma igreja, um homem foi morto por um policial que dizia investigá-lo. Nasralla descobriu, no entanto, que os dois já se conheciam. Mais: que faziam negócios juntos. De acordo com a viúva, os negócios envolviam o tráfico de drogas.
Bauru era uma cidade pequena. Recebemos ameaças e muita pressão para abandonar o assunto. Nasralla persistiu. No dia em que o crime foi reconstituído fui assistir junto com o repórter.
De repente, a polícia passou a simular uma suposta agressão do morto, que teria causado a reação do investigador — legítima defesa. Buscamos saber o motivo daquela reconstituição inesperada. Ela se baseava em uma nova testemunha, que dizia ter visto a cena.
Mais tarde descobrimos que a "testemunha" havia sido plantada pelo investigador para confundir o processo. Uma forma nem um pouco sutil de "sujar a água". É o que sinto que está acontecendo, agora, no caso envolvendo o banqueiro Daniel Dantas.
Onde é que estão os nossos congressistas, sempre ávidos por uma CPI? Sumiram. De Brasília, nem um pio, além do óbvio favorecimento àqueles que foram acusados de cometer crimes gravíssimos.
Durante o escândalo do mensalão, que acompanhei de perto como repórter, não me lembro de ter lido na mídia brasileira nenhuma preocupação com vazamentos da Polícia Federal, nem com o uso de algemas, nem com a possibilidade de que pessoas inocentes fossem acusadas. Agora, curiosamente, sim.
Vozes se levantam contra a polícia, contra o poder dos juízes, contra o Ministério Público, contra os grampos, contra os vazamentos... Quando um delegado federal se reuniu com repórteres, entregou a eles um CD com fotos do dinheiro dos aloprados e combinou uma mentira coletiva, em 2006, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, toda a mídia brasileira dançou conforme a música.
Todas as emissoras de televisão, os jornais e os portais da internet reproduziram as fotos e as informações e OMITIRAM do público o fato de que profissionais da imprensa tinham obtido o material depois de combinar uma mentira com o delegado. Alguns fizeram isso apesar da posse de uma gravação em que a combinação estava registrada.
Na gravação, o delegado Edmilson Bruno disse aos jornalistas que mentiria ao superior, simulando um furto para justificar o vazamento das imagens. Os repórteres protestaram? Não. Os jornais divulgaram o teor da gravação? Não. As emissoras de TV reproduziram a gravação? Não. Quando a gravação se tornou pública, a mídia brasileira tratou de reproduzi-la? Não. O comportamento dos jornalistas virou tema de debate da categoria? Não.
Era o caso de divulgar as fotos do dinheiro? Claro que sim. Mas era uma obrigação jornalística divulgar também as circunstâncias em que aquele vazamento havia acontecido.
A mídia preferiu, no entanto, se calar sobre o assunto, mesmo depois que o delegado Edmilson Bruno assumiu o vazamento — e, portanto, abriu mão do sigilo de fonte. Fez isso por um motivo muito simples: a mídia não expõe os seus métodos de atuação. Não cumpre nem mesmo as regras de transparência que cobra de autoridades e governos. E, ao contrário do que propaga, mistura jornalismo com seus interesses políticos e econômicos.
Isso ficará claro se o esquema de Daniel Dantas com jornalistas e empresas de comunicação vier à tona. Porém, antes disso, é provável que se encontre uma forma de condenar o pintor de paredes por homicídio qualificado.
E MAIS:
Para quem esqueceu...
13.07.2005 ( há 3 anos exatamente )
A proprietária da loja de produtos de luxo Daslu, localizada na zona sul de São Paulo, Eliana Tranchesi, teve a prisão temporária decretada por cinco dias nesta quarta-feira. Ela foi presa no início da manhã desta quarta-feira em uma megaoperação da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público. Cerca de 250 agentes realizaram uma varredura na loja. Eles cumpriram 33 mandados de busca e apreensão, baseados em denúncias de sonegação fiscal e subfaturamento de produtos.
Daslu pode ter sonegado US$ 10 milhões
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Daslu abre normalmente
Eliane foi levada para a sede da PF em São Paulo, no bairro da Lapa. Ela pode ser acusada, segundo informações passadas pela Polícia Federal, dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material, ideológica e contra a ordem tributária. A empresária também pode ser denunciada pelo crime de sonegação fiscal sobre o lucro da megastore de luxo. O irmão de Eliana e dois empresários também foram detidos.
A empresária não poderá ser liberada sob fiança porque a prisão é cautelar. A operação acabou às 13h com a saída dos investigadores em ônibus e carros da polícia. Funcionários da loja entram normalmente, com apresentação de crachá e documento. Os veículos que se dirigem ao setor de cargas estão sendo vistoriados. Polícias federais recolheram documentos e CPUs do prédio. A loja funcionará normalmente durante as investigações.
De acordo com a investigação da PF, os produtos comercializados na Daslu eram comprados de empresas importadoras que subfaturavam o preço das mercadorias com o objetivo de reduzir a incidência do Imposto de Importação. O subfaturamento ocorria a partir da substituição da fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior. O esquema também fazia com que o IPI sobre o material importado ficasse reduzido.
Segundo o procurador da República em Guarulhos Matheus Baraldi Magnani, a investigação também aponta para a importação fraudulenta feita por empresas declaradas inaptas pela Receita Federal, ou seja, fantasmas. As investigações começaram há seis meses com a apuração de fraude de importação no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A assessora de imprensa da loja, Fabiana Pastore, afirmou que a direção da Daslu está cooperando com a operação, mas não adiantou que procedimentos serão tomados.
A Daslu atende um público de altíssimo poder aquisitivo e comercializa, entre outros itens, roupas de grife, eletroeletrônicos, barcos e até helicópteros. A loja tem como gerentes Donata Meirelles, mulher do publicitário Nizan Guanaes, que comandou campanhas eleitorais do PSDB. Outra gerente da Daslu é Sofia Alckmin, filha do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Baraldi descartou o envolvimento de Sofia nas fraudes.
Inaugurada no dia 8 de junho deste ano, o primeiro grande shopping de luxo de São Paulo reúne 120 marcas em 17 mil metros quadrados. Segundo Baraldi, as grifes também não estariam envolvidas nos crimes. Localizado às margens do rio Pinheiros, em uma das áreas mais nobres da cidade, o investimento no shopping girou em torno de R$ 200 milhões. No final da manhã, a Polícia Federal divulgou nota oficial sobre a operação.
Leia a íntegra da nota:
"A Polícia Federal, juntamente com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, desencadeou hoje a operação Narciso, para cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná. A operação tem como objetivo impedir a continuidade do crime de sonegação fiscal da loja Daslu, localizada em São Paulo.
Os produtos vendidos na Daslu eram adquiridos de empresas importadoras que subfaturavam as mercadorias estrangeiras para diminuir a incidência de Imposto de Importação. O subfaturamento acontecia quando o importador substituía a fatura comercial verdadeira por outra com preço inferior. Este procedimento, além de diminuir o Imposto de Importação, fazia com que o IPI sobre o produto importado também ficasse diminuído, razão que justificava a revenda do produto importado à Daslu, por preço inferior à real transação comercial.
As empresas importadoras eram, na verdade, pessoas jurídicas constituídas para camuflar a importação irregular (sonegação fiscal) e burlar a fiscalização da Receita Federal. O conluio entre a loja Daslu e a importadora fica ainda mais evidente quando se verifica o balanço contábil da importadora, apresentando constantes prejuízos.
Os crimes verificados são: formação de quadrilha, falsidade material e ideológica, crimes contra a ordem tributária. É investigada ainda a possível sonegação fiscal sobre o lucro da empresa Daslu.
A operação envolveu 240 policiais federais nos 4 estados e 80 auditores fiscais da Receita Federal. Todo material recolhido será encaminhado à Polícia Federal, logo após sendo remetido à Receita Federal. Os mandados foram emitidos pela 2ª Vara Federal da Justiça Federal de Guarulhos.
As investigações começaram em 2004, quando a Receita Federal apreendeu em aeroportos de São Paulo e Curitiba, junto a mercadorias da loja, notas fiscais subfaturadas e as notas fiscais com os valores verdadeiros das mercadorias. A partir de então foram iniciadas as investigações. Uma entrevista coletiva está marcada para 15h30h , na sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo."
Redação Terra
à Folha de São Paulo, 10.06.2006
A Daslu não está sendo perseguida e não é a única empresa sob investigação no Brasil por importar de forma fraudulenta. A loja pode trazer mercadorias ao país como qualquer outra empresa desde que atue da 'forma correta'. A afirmação é do procurador da República Matheus Baraldi Magnani, 29, integrante da força-tarefa do MPF de Guarulhos, em resposta às críticas de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, que, na semana passada, perguntou a jornalistas: 'Por que só a Daslu?'. O procurador denunciou Tranchesi e seu irmão e sócio da butique, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, à Justiça Federal de Guarulhos. Os dois são acusados de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude na importação. Leia os principais trechos da entrevista com Magnani.
Folha - Eliana Tranchesi, dona da Daslu, diz que só a sua loja não pode trazer importados. Outras empresas estão sendo investigadas?
Matheus Baraldi Magnani - Na verdade, isso é mentira. Qualquer um pode trazer importados para o país. O problema está na fraude escolhida pela butique para trazer esses importados, como o uso de empresas de fachada e o subfaturamento. É óbvio que não fica a butique Daslu impedida de trabalhar com importado, desde que o faça de acordo com a lei.
Folha - A prática de subfaturamento já está comprovada?
Magnani - Está comprovada nos autos da ação penal que tramita em Guarulhos. O MP dispõe de farta prova.
Folha - Por que a loja ainda não foi autuada?
Magnani - Existem três ações fiscais em curso. Uma de âmbito estadual e duas de âmbito federal. Em cerca de 60 a 90 dias, a ação fiscal deve estar pronta. Não é verdade que ela não foi autuada. É que a ação fiscal é um procedimento complexo, inclusive em decorrência da falta de escrituração contábil da butique, de livros contábeis.
Folha - A Daslu deve ser autuada em quanto?
Magnani - Há uma perspectiva de R$ 21 milhões em âmbito estadual. No federal, a estimativa é de um montante que seria o suficiente para construir pelo menos 15 a 20 escolas estaduais. Cada escola com 16 salas de aula e cada classe dotada de biblioteca e videoteca. O valor estimado da autuação no âmbito federal é da ordem de R$ 60 milhões a R$ 80 milhões.
Folha - A Daslu tem dinheiro para pagar esse valor? Qual é o faturamento da loja?
Magnani - O faturamento declarado é de R$ 140 milhões por ano. Em razão do subfaturamento, é razoável crer que supere em muito esses milhões declarados.
Folha - Tranchesi tem a sensação de que há uma perseguição à loja...
Magnani - A Daslu vem sendo reiteradamente derrotada no Judiciário. Essa argumentação de perseguição é evasiva e decorre do fato de a butique não ter uma defesa consistente.
Folha - Como estão as investigações nas outras empresas?
Magnani - Há investigações de casos até semelhantes ao da Daslu, como a operação Centauro. No contrabando, houve a do caso Law Kin Chong. Nos casos de crime contra a ordem tributária, houve o caso da Schincariol. É que a operação que teve por alvo a Daslu desperta mais o interesse porque é um símbolo do luxo.
Folha - Há indícios de que outras empresas estão cometendo irregularidades na importação?
Magnani - Há investigações em curso no Ministério Público Federal. A operação da Daslu abre as portas do Estado para investigar o crime contra a ordem tributária. Porque essa fraude tributária é extremamente danosa e compromete a justa distribuição de renda do Estado. Posso afirmar que existe uma investigação robusta.
Folha - Há provas de que na operação feita por Itajaí, onde auditores da Receita apreenderam carga importada pela Columbia Trading, em dezembro do ano passado, essa empresa estava de fato importando mercadoria para a Daslu?
Magnani - Há um mar de provas. Etiquetas da Columbia foram sobrepostas às etiquetas da Daslu em caixas de desembarque. Diligências da Receita de Santa Catarina demonstraram que havia instrução dentro da própria Columbia para nunca mencionar a Daslu nas importações. Foram apreendidas ordens de serviço em que funcionários da trading narravam a proibição do nome Daslu na realização das importações.
Folha - Havia ordens de serviço por escrito?
Magnani - Há várias mensagens eletrônicas internas da Columbia, e entre esses e-mails estava a proibição de menção ao nome, salientando que o cliente estava muito ansioso com as importações recentes. Havia até uma mensagem curiosa, entre gerentes da trading, em que comemoram a liberação de uma carga e sugerem que essa comemoração seja feita através de uma 'champa' no Leopoldina, em evidente alusão a uma comemoração com champanhe no restaurante que fica dentro da Daslu.




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